Monthly Archives: Março 2015

Aprovado! PL 7919 passa pela CFT e prossegue tramitação

31/03/2015 – Nesta terça-feira (31), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o PL 7919/2014, que trata das carreiras dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O PL fixa …

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PL 7919/2014 está na pauta da CFT nesta terça-feira, dia 31

30/03/2015 – O PL 7919/2014 volta à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta próxima terça-feira, dia 31/03, na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 7919 trata das carreiras dos servidores do Ministério Público da União e …

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INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS SOFRE REVÉS – JURÍDICO DA ASMPF PREPARA PARECER

25/03/2015 – Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de março, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 638115, que discute a constitucionalidade da incorporação de quintos por servidores públicos em função do …

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