Monthly Archives: Agosto 2019

Gilmar Mendes vota pela manutenção dos Quintos

23/08/2019 Vejam o voto do Ministro: “Acolho parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, apenas para reconhecer indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado.

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ASSEMBLEIA GERAL DELIBERA POR AJUIZAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS E PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS DIRETORES DOS NÚCLEOS ESTADUAIS

19/08/2019 – Hoje (19), em Assembleia Geral Extraordinária, a plenária deliberou pela prorrogação dos mandatos dos Diretores dos Núcleos Estaduais da ASMPF (BA, CE, MA, PA, PB, PI, SC, SP), indicando o término do mandato para o dia 08/11/2020, visando …

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ASMPF AJUIZARÁ NOVA AÇÃO OBJETIVANDO CORREÇÃO DO PASEP

13/08/2019 – Em dezembro do ano passado, o Juiz Gustavo Fernandes Sales, a 18ª Vara do TJDFT, autorizou servidor público receber R$ 107.802,47, em decorrência de atualização monetária no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O servidor …

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